A política é uma área de conhecimento muito interessante e ao mesmo tempo chata. Interessante por que estudar as nuances do poder sempre é divertido, chato por que a tendência quase sempre é a política ser pautada pelo pragmatismo e não pela ideologia.
É o que aconteceu com o famigerado PNDH 3, outorgado pelo governo em dezembro de 2009, o programa que traçava uma série de diretrizes para o governo defender embasada na busca por direitos humanos em todos os setores da sociedade.
Iniciativa linda no papel, até por que o programa se comprometia a brigar para descriminalizar o aborto, instituía a comissão da verdade para tentar punir os torturadores da ditadura militar, defendia o direito dos sem terras em ocupar propriedades improdutivas, falava em criar um imposto para grandes riquezas e dizia que penalizaria empresas de mídia que atentasse contra os direitos humanos.
Esses pontos vão justamente contra os interesses da elite política do país, que domina o país desde as capitanias hereditárias. Se o governo esperava apoio dos movimentos sociais, faltou mobiliza-los novamente (a desmobilização dos movimentos sociais é fruto de certa forma do neoliberalismo é uma das heranças nefastas do governo FHC, que Lula não fez nada para mudar e até incentivou em alguns momentos).
O que se viu foi o contrário, os movimentos sociais aplaudiram, mas continuaram dentro de suas sedes, enquanto que a elite foi às ruas aliada com as empresas de mídia, o que se viu foi um massacre em praça pública do PNDH 3, o governo Lula foi obrigado a abrandar todos os pontos mais polêmicos do plano, a comissão da verdade vai ser criada, sim, o problema é que por pressão de militares irá penalizar também os alvos da tortura.
O aborto continuara um crime levando milhares de mulheres à morte em abortos clandestinos ou a serem pobres, pois a CNBB e a bancada religiosa ameaçou o governo, e o governo voltou atrás, principalmente por 2010 ser ano eleitoral e não poder se dar ao luxo de perder apoio dos partidos evangélicos.
Imposto sobre grandes fortunas nem se fala mais, o governo precisa cortar verba do orçamento, mas não pode cobrar um centavo se quer da elite. O mesmo se fala da reforma agrária, os ruralistas chiaram, e o governo voltou a deixar os sem terras, sozinhos como sempre em sua eterna utopia.
A mídia reclamou tanto sobre perder a verba publicitária estatal nos jornais que até nisso o governo voltou atrás, não irá mais puni-las.
A impressão que se ficou pelo tanto que a grande imprensa bombardeou o programa foi que o governo fez uma besteira sem igual, tentou peitar pessoas mais poderosas que ele, e foi obrigado a voltar atrás em tudo, caso o PNDH 3 fosse levado para frente, muito provavelmente o Brasil avançaria em muitas questões no campo dos direitos humanos, como o pragmatismo mostrou sua face, o país continuara a patinar e ser chamado de “em vias de desenvolvimento” pelas grandes potências.
João Vicente Nascimento Lins 17/05/2010
